AGAMENON MAGALHÃES: JUDEUS E O ANTISSEMITISMO DO ESTADO NOVO EM PERNAMBUCO

Vapor trazendo judeus para o Brasil

Como um típico governo totalitário e nacionalista da década de 1930, o Estado Novo se alinhou com o nazi-fascismo em vários aspectos como vimos em algumas postagens anteriores (cf. "Estado Novo e a educação fascista" e "Pernambuco, Estado Novo e Igreja Católica"), no entanto o antissemitismo foi uma das grandes contribuições negativas do hitlerismo importado para o Brasil por Getúlio Vargas e para Pernambuco por Agamenon Magalhães. Nossa reflexão baseia-se no quarto e último capítulo da obra de Maria das Graças Andrade Ataíde de Almeida intitulada de "A construção da verdade autoritária".

              Agamenon Magalhães tinha a sua disposição o Fôlha da Manhã para a tarefa de manter os pernambucanos atualizados do que se fazia no Rio de Janeiro e outras partes do Brasil pelo Governo Federal, na Itália por Mussolini e na Alemanha por Hitler. Para termos uma ideia do grande papel doutrinador que tinha o jornal, o interventor ampliou as tiragens abrindo uma nova edição a tarde em formato reduzido e mais barato para que aqueles menos remunerados também pudesse tornar-se leitor do periódico. O Fôlha da Manhã contava com duas edições, a matutina mais completa com 16 páginas custando 200 réis e outra vespertina com oito páginas custando 100 réis. Com isso a população poderiam ser melhor atendida pelas notícias estadonovistas.

              Além do Fôlha da Manhã, Agamenon Magalhães tinha a sua disposição os jornais católico A Tribuna e A Gazeta, além da Revista Maria ampliavam ainda mais seu alcance doutrinário. Os Editores-Chefes desses jornais eram jornalistas católicos e fiéis ao governo de Vargas e do interventor

José Campello

e não mediam esforços para fazer propaganda de ambos os governos além de publicar matérias contra as ideias exóticas e perigosos para as "pessoas direitas e obedientes ao Estado e a Igreja". O Fôlha da Manhã contava com um editor-chefe entusiasta e defensor ferrenho das ideias nazi-fascistas e católicas, chamado José Campello. O Fôlha da Manhã endurecia o tom contra comunistas, integralistas e principalmente contra os judeus que chegavam aos montes ao Brasil, inclusive ao Recife.

               O Fôlha da Manhã fazia propaganda aberta as ideias antissemitas de Adolf Hitler, inclusive fazendo citações de sua obra Mein Kampf enaltecendo as ações duras do líder alemão contra esses "sem nação", "agiotas", "ladrões", "apátridas", "sórdidos", "inescrupulosos", "usurários", "micróbios da humanidade" e "escória da Europa". Não eram poucos os adjetivos depreciativos usados nas matérias do jornal em ambas as edições. Na tentativa constante de agredir a comunidade judaica que crescia no Recife e no Rio de Janeiro devido a perseguição na Alemanha levando-os a fuga, José Campello e os editores posteriores não polparam palavras para "exortar" a população pernambucana do perigo da presença desses judeus no estado e no país. Várias matérias foram escritas com teor racista e xenofóbica abordando uma suposta comunidade secreta judaica presente em todos os países do Ocidente com o objetivo futuro de dominar o mundo, para isso se instalaram nas nações ocidentais financiando os negócios e o comércio nacional, produzindo obras literárias e acadêmicas nas diversas línguas dos tais países onde esses se intrometeram, sem falar da questão religiosa da não aceitação do messianismo de Jesus Cristo, o filho de Deus. O crescimento desses hereges era não só um perigo para o fortalecimento da nação, mas também para a verdadeira fé de Deus, a fé em Cristo.

Sinagoga no Bairro da Boa Vista, em Recife.

              As matérias chegavam a incentivar os pernambucanos a irem ao Porto do Recife e impedir que os judeus aportassem na cidade como o Fôlha da Manhã noticiava que acontecia já na Argentina e no Uruguai, por exemplo. O jornal levava a população a odiarem os judeus utilizando-se de todos os tipos de argumentos possíveis, sempre reportando a necessidade de apoiar o líder nacional que mantinha forte e unido todo o país. Essa questão foi chamado no jornal como "o problema dos judeus" que estava tornando Recife numa grande sinagoga e era necessário o combate desses energicamente.

             A grande rezão eleita pelos governos totalitários europeus inclinados com o nazi-fascismo contra os judeus foi o tal grande complô judaico de controlar o mundo em um futuro próximo. Para concretizar seu planos diabólicos, os judeus se apoderavam das economias nacionais, meios de imprensa, especulavam preços, manipulavam informações e faziam-se de vítimas para assim esconder suas reais intensões. No entanto, graças a heróis fortes e nacionalistas esse plano de governo mundial por Israel estariam com seus dias contados, pois esses homens libertaria o mundo dessa trama cruel arquitetada pelos judeus. A repressão empenhada por Hitler na Alemanha era um exemplo para as outras nações de libertação nacional dessa "raça maldita". Nessa mesma linha de pensamento o jornal Fôlha da Manhã exaltava o governo forte de Getúlio Vargas no Brasil e a de Agamenon Magalhães em Pernambuco, com seus projetos de proteção e desenvolvimento nacional. O Brasil, assim como a Alemanha estava a salvo dessa "escória da Europa" que fugia para cá em busca de novos escravos para comandar. A Igreja Católica também entrou nessa disputa contra os judeus, a fim de impedir o crescimento de qualquer credo religioso no país que rivalizasse com a "verdadeira fé". Os judeus eram combatidos nos jornais e revistas ligados à Igreja apontado os semitas como os responsáveis pela condenação do Filho de Deus e, por isso mesmo, não deveria ser tolerados em Pernambuco.

                 Os jornais, seja o Fôlha da Manhã ou os periódicos católicos exaltavam a cultura portuguesa e todas as influências dessas na cultura brasileira, como matriz a ser seguida e de sentir orgulho de serem nossos antepassados ilustres. A missão cultural do governo varguista e de Agamenon Magalhães era valorizar a cultura europeia em detrimento da indíge1938 cujo melhores jogadores era negros. Uma explicação foi exaustivamente propagada nos jornais do Brasil controlado pelo governo e pela Igreja, que no Brasil não havia algum preconceito contra os negros e que o sucesso da seleção brasileira se dava pela presença maior dos jogadores brancos e de alguns negros. O projeto étnico do governo de Vargas era incentivar a reprodução das famílias brancas que no máximo tinham quatro filhos, enquanto as famílias de negros chegavam a ter oito filhos. Precisava-se fazer com que os números se invertessem para que nos anos seguintes a população brasileira já se demonstrasse ao embraquecimento e que a presença de negros no Brasil fosse gradualmente retraída até torná-los uma mera minoria diante da população branca como característica mais própria dos brasileiros.
na e da africana. Foi uma crise na ideologia étnica do governo de Vargas quando a seleção brasileira de futebol encantava o mundo na Copa de 

A LÓGICA DE GOVERNANÇA DA COROA BRITÂNICA

Com o franco processo de emigração para a colônia, essas instituições jurídicas não serviam para impor as leis metropolitanas às suas colônias, pelo contrário, era uma requisição dos próprios colonos as suas metrópoles. A importação das instituições jurídicas metropolitanas tinha um significado importante para os emigrantes europeus, representavam o mantimento de suas identidades como membros das sociedades metropolitanas as quais sempre fariam parte, mesmo estando longe de sua nação, mas sob a proteção do Estado. Dessa forma também funcionaria como diferenciadores dos civilizados e dos rudes da terra.

No mundo colonial britânico, outro fator servia de diferenciação, tanto entre as demais nações europeias, como dos povos nativos, o protestantismo e o crescente poderio comercial e econômico.  Já com relação aos Países Baixos, o calvinismo e a forma de governo não monárquico absolutista eram características que os diferenciavam dos demais povos.

A monarquia inglesa era distinta das demais realezas adotadas nas nações vizinhas, isso porque nas cerimônias de coroação os reis juravam respeitar as leis definidas pelo parlamento, eleito pelo povo. Na prática, a monarquia não poderia passar por cima das pretensões populares representadas pelo parlamento inglês. Além de eleger os parlamentares, os ingleses tinham à disposição os tribunais, uma forma de tornar a população parte das decisões executivas da lei. A liberdade para os ingleses era uma questão da própria identidade nacional.

A emigração inglesa para terras distantes contou também com a importação do sistema jurídico inglês, principalmente como forma de dar legalidade jurídica a posse de bens e recursos nas novas terras e manter um elo com a terra natal, pertencimento, ser inglês até longe da Inglaterra, apesar de alguns estudiosos defenderem que no período inicial da administração colonial inglesa não havia uma intenção de reproduzir nas colônias a governança como funcionada na Inglaterra. O método inicial foi a indicação de um governador e conselheiros sem qualquer participação consultiva da população colonial.

Numa forma de resposta à necessidade de tornar o empreendimento colonizador atrativo, foi necessário criar, na Virgínia, por exemplo, uma assembleia representativa a fim de fazer e aprovar leis que passariam a reger suas vidas, assim como garantir legalmente a posse de terras e recursos com a garantia legal de proteção à propriedade. Da mesma forma que as leis eram empregadas na Inglaterra, passa-se a mimetizar nas colônias.

A “empresa colonizadora inglesa” encorajava seus empreendedores de três maneiras através das instituições jurídicas

1.  Declarava todos os ingleses, os da metrópole e os de suas colônias, como “súditos naturais da Inglaterra” sem distinção entre ambos;

2.    Exigiam que os colonos não obedecesse a nenhuma lei que infringisse às “Leis, Estatutos, Costumes e Direitos do Nosso Reino da Inglaterra”;

3.    As colônias deveriam usar e usufruir de “todos os Privilégios, Direitos de Voto e Liberdades deste Nosso Reino da Inglaterra” e que nenhuma lei seja aprovada sem o consentimento dos homens livres da colônia.

O resultado não demorou, entre 1620-1660, todas as treze colônias britânicas na América já possuíam assembleias representativas em atividade. Desde o início, essas assembleias representativas funcionaram como defensores dos colonos de todos os assentamentos espalhados pelas colônias, proibindo cobranças de impostos que não estavam estabelecidos devidamente por lei e, principalmente, no estabelecimento da governança consensual, inspirado na terra natal. Nada seria aprovado sem o consenso da comunidade, aos moldes do parlamento na Inglaterra. O governo nas colônias britânicas passou a ser de forma tríade, isto é, o governador e o conselho passaram a dividir o espaço político com as assembleias representativas.

A partir de 1660 o cenário muda, até 1690 o governo metropolitano tomou uma série de medidas para subordinar as colônias direto à autoridade do rei, restringindo o poder das assembleias representativas e aumentando a dos governadores. Porem o incentivo dado a formulação de uma governança consensual nas colônias britânicas foi um caminho sem volta. Com tanta intromissão metropolitana, os colonos passaram a reivindicar a legalidade constitucional de sua liberdade como ingleses, seja na Inglaterra ou em suas colônias. Um corpo de argumentação foi elaborado pelos colonos a fim de defender a legalidade da liberdade de todos os ingleses, a partir da premissa que estes ingleses e seus descendentes deixaram seu país natal para estender a hegemonia inglesa no Novo Mundo.

De fato nada abalou as assembleias representativas, fortalecendo-as ainda mais. Bastava uma nova colônia surgir e lá estava sua casa legislativa. O século XVIII foi período de estabelecimento de novas assembleias. Ao chegar da Revolução Americana conta-se vinte e cinco delas em funcionamento. Nesse mesmo século, nas colônias mais antigas o poder das assembleias, se não superou, passou a atuar de forma independente e paralela à administração do governador.

Enquanto outras nações europeias estendiam sua autoridade absolutista sob suas possessões em ultramar através de acordos e barganhas entre o Estado e a elite local, a Inglaterra preferiu seguir a lógica das coisas que estabelecera na metrópole um parlamento livre e autônomo, sem a intromissão da coroa, estendendo tal ideais para suas colônias, garantindo a liberdade aos ingleses onde quer que estivessem e a máquina jurídica inspirada na terra mãe dando legalidade às leis criadas e implementadas pelos próprios colonos no Novo Mundo. Segundo comentários à época, estudiosos já afirmavam que era inevitável o florescimento de grandes nações nas ilhas e florestas onde os ancestrais ingleses brilhantemente se dispuseram a explorar e colonizar em nome da nação inglesa. 

Texto adaptado do artigo de JACK P. GREENE intitulado de "TRADIÇÕES DE GOVERNANÇAS NA CONSTRUÇÃO DA JURISDIÇÃO DO ESTADO NOS IMPÉRIOS EUROPEUS DA ÉPOCA MODERNA NA AMÉRICA"

ONDE HOUVER INGLESES, ALI ESTARÁ A COROA BRITÂNICA

             

A construção colonial do império inglês deu-se de forma diferenciada se comparada a outras nações colonizadoras europeias, principalmente no que tange às questões de governança e política. As mesmas instituições que existiam na metrópole também existiam na colônia, ou pelo menos suas representações, a liberdade é garantida, sejam ingleses da Inglaterra ou ingleses colonos americanos e irlandeses.

            Nas colônias inglesas a assembleia de representantes do povo assegurava a liberdade entre os colonos britânicos. As instituições parlamentares foram transferidas da Inglaterra para a Irlanda e América, aonde quer que os colonos ingleses estivessem, as instituições políticas e legais metropolitanas os acompanhavam. Ao que parece, fazia parte da própria lógica da colonização britânica unir os ingleses de todo o mundo através de suas instituições jurídicas reproduzidas longe da terra mãe. Mesmo em terras não administradas pelos órgãos ingleses, a administração britânica serviu de modelo e treinamento a fim de dirigir grandes contingentes de população nativa.

            Contrariando o que Adam Smith tenta enunciar com que foi exposto até então, Edmund Burke (1757), afirma que não há como defender que a colonização britânica tenha sido graças à atividade de planejamentos, pelo contrário, teria sido respostas do acaso, de acidentes da natureza e do clima e da iniciativa isolada de certos indivíduos.

O fato é que nenhuma nação moderna tinha os aparatos suficientes à época da construção dos impérios coloniais a não ser a gana de explorar e enriquecer. A partir dessa incapacidade, companhias de comércios surgiram terceirizando a atividade colonizadora em nome da coroa, arcando com os gastos para a fundação, defesa e ocupação em troca de vantagens e prestígio social. As autorizações ou licenças dadas aos colonos pelos monarcas representavam a extensão dos poderes reais aos exploradores. Enquanto o poder do Estado era bem tênue e não exercia o controle de fato em suas colônias, suas instituições cobriam ou tentavam cobrir essa falta, transferindo para terceiros os valores gastos para tal empreendimento, visando custar o mínimo possível para o Tesouro Real.

O que deveria ser de exclusividade dos integrantes das companhias de comércio

precisou ser dividido com outros interessados devido o alto cisto da colonização e o baixo retorno econômico imediato. Com exceção do México e Peru onde a atividade de espoliação de reinos nativos consolidados, nas demais regiões americanas as riquezas foram exploradas a partir de seus estágios iniciais, encarecendo ainda mais a atividade colonizadora.

Os novos participantes dos esforços colonizadores precisavam ser reconhecidos legalmente como tais, para isso as instituições jurídicas foram importadas das metrópoles para as colônias, como resposta à uma necessidade por jurisdição e não por uma atividade planejada por parte de algum idealizador da colonização – o Estado ou as Companhias de comércio.

Com tanta gente participando dos interesses colonizadores, o mundo nativo moldou-se ao mundo europeu – cidades, vilas, aldeias, povoados, freguesias foram fundadas -, um sistema administrativo foi implementado de modo viável à organização econômica. Terras foram tomadas, nativos expulsos ou escravizados, áreas de socialização erguidas, cenários nativos europeizados, enfim, um grande esforço foi feito para fundar no Novo Mundo pedaços da Europa. 

Podemos apontar um importante contraste social entre colônia e metrópole, segundo o qual um número bem reduzido de homens conseguia sua independência financeira e

social nas terras europeias. Já na colônia, colonos adultos e brancos, grande número deles, chegavam a adquirir terras ou outros bens, construir propriedades e alcançar a independência econômica e subir na hierarquia social colonial. Essa possibilidade real de mobilização social gerou ações de pressão contra a administração colonial com o objetivo de ser reconhecido a propriedade e o status social daqueles enriquecidos, novos proprietários de recursos e poder econômico, como se reconhecia a elite metropolitana por onde passasse.

A grande pretensão era organizar uma estrutura governamental na colonial que garantisse e respeitasse os interesses dessa elite colonial, garantido que fossem constantemente consultados nas tomadas de decisão na colônia. Com isso novas fronteiras coloniais foram estabelecidas novos centros jurídicos relativamente autônomos foram fundados a fim de concretizar no Novo Mundo a máquina burocrática que funcionava no Velho Mundo, sendo aqui apoderada pela elite local.

Texto adaptado do artigo de JACK P. GREENE intitulado de "TRADIÇÕES DE GOVERNANÇAS NA CONSTRUÇÃO DA JURISDIÇÃO DO ESTADO NOS IMPÉRIOS EUROPEUS DA ÉPOCA MODERNA NA AMÉRICA"

A REPRESENTATIVIDADE SOCIAL DA MULHER BRANCA NO SÉCULO XVIII

Imagem de Baptiste Debret

Três grupos sociais que aparecem em grande parte do que se foi produzido na historiografia como excluídos da sociedade colonial são os negros, índios e uma leva de brancos pobres. Mesmo sendo excluídos, os brancos pobres não tinham o mesmo status social que os negros e índios. Enquanto os últimos eram excluídos a partir de pressupostos étnicos, os primeiros eram excluídos por questões econômicas e posses.

Da mesma forma a distinção entre as mulheres, de início, era a partir de prerrogativas étnicas, divididas entre mulheres brancas e de cor. A tais foi dada a denominação Imbecilitus sex, ou, sexo imbecil, significava que a mulher era incapaz intelectualmente diante do personagem masculino. Vale ressaltar que essa denominação era empregada para as mulheres de todas as classes sociais e etnias.

Na legislação eclesiástica essa ideia foi ampliada e como a religião colonial era um instrumento de doutrinação social, serviu como legitimador da compreensão de um sexo imbecil. A própria Igreja católica ditava três aspectos da vida civil colonial: o nascimento, o casamento e a morte. A Igreja exercia, além de suas atribuições religiosas, a atividade dos cartórios civis do século XIX, dando ainda mais legitimidade civil às instituições religiosas da colônia.

A vida civil colonial pode seguir o cenário descrito os homens brancos conduziam as instituições e os negócios e as mulheres brancas proporcionavam e preservavam a honra familiar. A honra era algo a se levar muito à sério na sociedade colonial. Para o homem, a bravura, para a mulher, a castidade. Ambos estavam ligados à reputação e a imagem.

A família brasileira

As mulheres eram diferenciadas por aquilo a que elas estavam destinadas a realizar segundo os doutrinadores portugueses. As brancas eletizadas procriar os novos membros das elites coloniais e as Donas e Plebeias pela função das atividades exercidas.

Dois caminhos eram ditados às mulheres no período colonial o casamento ou o recolhimento. Apesar que, caminhando pelo lado de fora dos costumes civis, um grande número de mulheres trabalhavam, mesmo sendo mal vistas, ainda optavam por essa terceira opção. Para se ter ideia, nenhuma mulher, de qualquer idade, poderia sair de casa para fazer uma simples compra, pois isso era serviço para mulheres estrangeiras ou de má reputação.

Como uma exceção à regra, existiam mulheres que assumiam o lugar dos maridos quando estes morriam. Essas mulheres eram chamadas de “cabeças de casal”. Após a ocupação holandesa em Pernambuco, muitas mulheres continuaram a exercer as atividades de líderes familiares que era reservada aos homens. Foram denominadas de “matronas pernambucanas”.

Uma imagem feminina foi criada para atender às intenções da elite colonial, mulheres devotas e mães. Ao mesmo tempo que personagens femininas luxuriosas pairavam no imaginário e nos vários relatos coloniais. No entanto, não havia nenhuma legislação por parte do Estado português que afirmasse a incapacidade intelectual das mulheres para atuar na colônia, pelo contrário, eram declarados como iguais. Eram nas legislações eclesiásticas que se buscava fundamentar a ideia de sexo imbecil e que tinha sua aceitação religiosa e social.

As noviças, retrato comum no Brasil colonial

O sucesso das mulheres à frente dos negócios da família servia como um perigo para a concepção de família patriarcal que fazia parte do projeto colonizador. Na prática, as mulheres teriam que ser tuteladas pelo personagem masculino devido a sua incapacidade intelectual, segundo as legislações eclesiásticas. Em suma, a representação sobre as mulheres que vingou foi da passividade, incapacidade e reclusão.

Texto adaptado de "O DIREITO E O COSTUME: MULHERES BRANCAS ENTRE REPRESENTAÇÕES E PRÁTICAS NO SÉCULO XVIII", autoria de Jeannie da Silava Menezes.

SÃO GONÇALO GARCIA E A LUTA DOS PARDOS POR INSERÇÃO SOCIAL NO SÉCULO XVIII

           

Pintura de São Gonçalo Garcia

   Em 1745, aconteceu uma enorme festa religiosa e profana, em homenagem a São Gonçalo Garcia, um santo pardo. Devido à cor parda do santo, o evento tornou-se uma manifestação de aclamação à cor parda e a oportunidade de negociações política por inserção e respeito social por parte dos participantes. Vale ressaltar que a festividade foi patrocinada pelos homens pardos do Recife.

            Nesse momento, grupos pardos em Pernambuco uniram-se e prol da mesma causa, tais grupos eram a Irmandade do Livramento e os franciscanos. Esses, apesar de objetivos diversos, estavam unidos em favor da eleição e da institucionalização da devoção a um santo pardo.

            É fato que os homens pardos já constituíam um grande número populacional e de expressiva economia em Pernambuco no século XVIII. Nada mais oportuno que tais trabalhadores e intelectuais mestiços, de grande importância para o cotidiano da capitania pleiteassem uma posição social de mais valor, inclusive na religião. É nesse clima social que os Freis Antônio de Santa Maria Jaboatão e de Manuel da Madre de Deus aparecem como figuras centrais na divulgação do culto em Recife ao santo pardo e franciscano, São Gonçalo Garcia.

            Ao colocar a imagem do santo pardo em um dos altares colaterais, a Irmandade do Livramento dos Homens Pardos do Recife estabelece uma frente de ação com a finalidade de criar um espaço de negociações de seus interesses. A presença de um santo mestiço no altar lateral da igreja gerava um grande impacto nos integrantes da irmandade e na comunidade parda em geral, devido a legitimação da possibilidade de mobilização social, seja na própria sociedade, seja na estrutura hierárquica da Igreja. Para uma hierarquia eclesiástica dominada pelos cristãos velhos ter em um dos altares e a existência de uma festividade devota a um santo pardo gerou esperanças de participação religiosa mais ativa na colônia para os homens pardos. Isso porque no mundo ibérico a devoção a santos era um grande aliado do Estado como instrumento de acomodação social, devido a exigência de virtude e santidade espelhada pela figura dos santos.  A própria Igreja estimulou a devoção de santos de cor, através das irmandades, do clero secular e das ordens religiosas, a fim de promover a conversão dos negros, principalmente nos centros urbanos.

            A Ordem do Carmo assumiu bem essa proposta de conversão dos negros e seus descendentes através do culto de Santo Elesbão e de Santa Efigênia, levando em conta a numerosa população de cor na colônia e disputa entre as ordens por mais representatividade no interior da Igreja colonial. Um bom exemplo dessa disputa entre as ordens religiosas envolvendo a expressiva população de cor na colônia são os franciscano com o culto a São Benedito, o “santo preto”, descendente de escravo. Os franciscanos ainda reforçavam o culto da Imaculada Conceição, no início do século XVIII. Lembrando que o culto a dita santa já existia desde o século XVI, congregando a irmandade que leva seu nome a elite açucareira até a invasão holandesa.

            Os dominicanos também contribuíram na divulgação dos santos negros,

Imagem de São Gonçalo Garcia

principalmente o culto a Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos. Não só isso, através desses os negros foram incentivados à participarem das irmandades, primeiramente para brancos, depois fundando suas próprias confrarias.

            É importante ressaltar que a historiografia não pode afirmar que o culto ao santo pardo São Gonçalo Garcia foi de aderência unânime entre os franciscanos. Por outro lado, os sermões dos frades franciscanos demonstram essa inquietação a respeito da presença do culto do santo pardo na ordem franciscana.

           Ter dinheiro na colônia não bastava para ser reconhecido socialmente, por isso muitos pardos enriquecidos lutavam por mais visibilidade social, mas para a lógica colonial seu sangue era infecto. Nesse contexto, os frades franciscanos foram de fundamental importância no Recife, principalmente na divulgação do culto ao santo São Gonçalo Garcia. Em outros anos posteriores, a festividade de devoção ao santo pardo aconteceu recebendo até, em um dos anos, o governador da Capitania de Pernambuco, Luis Correia de Sá. A festividade continuou ocorrendo entre 1753 a 1755.

O luxo e a ostentação na festividade marcavam a competição entre as ordens religiosas coloniais. O objetivo era chamar para si as atenções da sociedade para o poder econômico que a irmandade e seus irmãos possuíam. Aos que não gostavam da ideia de um santo pardo, tentavam refutar com a negação do status de “pardo legítimo”. Contavam com pregações para legitimar suas posições.

A elite resistia, não aceitava a possibilidade da santidade de alguém de cor, mesmo já havendo vários santos mestiços. Se a elite pernambucana aceitasse de bom grado santos pardos no cotidiano religioso da capitania estariam também motivando a população parda a acreditar numa igualdade entre os homens, assim como é perante Deus. O Frei Antônio de Santa Maria Jaboatão, apesar de contrariar a lógica social época, utilizava de seus sermões para instigar na população mestiça um certo orgulho por ter como padroeiro um santo pardo, gerando esperança em dia melhores. Ora, se Deus aceita santos pardos, também aceitariam os homens que os mestiços gozassem de fortúnios aqui na Terra, ao qual estavam excluídos por terem cor.

Adaptado do texto de JANAÍNA DO S. BEZERRA E SUELY DE ALMEIDA, com o título de "SÃO GONÇALO GARCIA E ALUTA DOS PARDOS POR INSERÇÃO SOCIAL NO SÉCULO XVIII"

REGIÃO, SERTÃO, NAÇÃO

            Apesar de ao falarmos de sertão na maioria dos casos pensamos logo na região Nordeste do Brasil. No entanto, desde os primeiros momentos da colônia até os dias atuais, a palavra “sertão” expressa alguma espacialidade longínqua, utilizada de norte a sul do Brasil. Porém o IBGE distingue o que é sertão: como espaço brasileiro que designa oficialmente uma das subáreas nordestina, árida e pobre, situada no oeste das suas outras subáreas – “agreste” e “litoral”.

          

cena de Morte e Vida Severina

  “Sertão” é muito mais que uma categoria geográfica, de um recorte regional é, além de tudo, uma categoria social, utilizada desde o século XVI. Já na virada do século XIX para o XX, “sertão” chegou a construir categoria absolutamente essencial em todas as construções historiográficas que tinham como tema básico a nação brasileira. No entanto, a compreensão de “sertão” não representou de forma unânime entre os historiadores do século XX, como Carnhagen, Capistrano de Abreu e Oliveira Viana, reunidos em torno do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, utilizando e refinando o conceito. Outros historiadores da fase pré-marxista, como Euclides da Cunha e Nelson Werneck Sodré, e, mais adiante, Sérgio Buarque de Hollanda e Cassiano Ricardo, trabalharam de formas diferentes com a categoria “sertão”. A partir da década de 1950, a discussão sobre a categoria “sertão” passou a ser mais contundente entre os sociólogos, como Maria Isaura Pereira Queiroz, Douglas Teixeira Monteiro e Maurício Vinhas de Queiroz, alem dos antropólogos, em escala menor, como Neide Esterci e Otávio Velho. Só na década de 1990 a discussão reaparece com mais força entre os historiadores, como Giucci e Monteiro.

            Desde muito cedo, o “sertão” constituiu uma categoria de entendimento do Brasil, de início na condição de colônia portuguesa e, após o século XIX, como nação, a partir do pensamento social. Além de uma categoria social, “sertão” também constitui uma categoria cultural, intensamente utilizada na literatura, principalmente na literatura popular e no cordel. Podemos citar na poesia romântica Álvares de Azevedo, Castro Alves e Junqueira Freire; na prosa romântica, Bernardo Guimarães, José de Alencar e outros; além de alguns outros nomes importantes na literatura realista que exploraram bem a categoria “sertão”; na literatura regionalista, que tem seu lugar de destaque, principalmente naquela “geração de 30”, como Graciliano Ramos, Raquel de Queirós, José Lins do Rego, Jorge Amado, dentre outros; em meados de 1965, destaca-se aquele que de forma mais completa abordou o

cenas da primeira versão de Gabriela (1975)

tema “sertão” em sua literatura, João Guimarães Rosa, como escavador dos sertões misteriosos, míticos e ambíguos; por fim, não se pode deixar de citar literários como Ariano Suassuna, João Ubaldo Ribeiro e Francisco Dantas que recontaram brilhantemente o “sertão”.

            O “sertão” foi exaustivamente tema da literatura, dramaturgia – novelas, minisséries, teatro, filmes, curtas, dentre outras produções artísticas, provavelmente como a categoria sócio-cultural mais entranhada no imaginário, identidade e história brasileira.

            Provavelmente o termo “sertão” tenha sido utilizado logo no século XII, mas com certeza no século XIV. Era grafada para designar áreas interioranas em Portugal, porém distante de Lisboa, podendo ser escrita “sertão” ou “certão”. Já no século XV, o termo passou a designar áreas não só distantes de Lisboa, como no interior de Portugal, mas também nas novas possessões na formação do império português. Os “certões” ou “sertões” designavam, no geral, áreas vastas, interiores, situadas dentro de possessões recém-conquistadas, sobre as quais pouco ou nada se sabiam – terras na África, Ásia e América.

            Pelo o que demonstra as documentações referentes a área de mineração, a aglomeração de pessoas, nascimento de vários centros urbanos, enriquecimentos pessoais e alta burocratização da atividade mineradora, não modificou o sentido de sertão às áreas de demarcação aurífera no interior do Brasil. Desde o início de nossa história colonial até a chegada do século XX, “sertão” manteve esse sentido de terras selvagens, longe dos centros civilizados, sem leu e nem rei, sendo utilizado por inúmeros viajantes, nacionais e internacionais.

            De início, o termo “sertão” foi importado pelos portugueses, bem como seus significados. Com o passar do tempo e com o processo gradual da construção histórica, social e cultural da colônia, novos sentidos foram incorporados aos antigos.

principais personagens da novela Velho Chico (2016)

Desde os primeiros anos da presença portuguesa no Brasil, a categoria “sertão” se opôs à “litoral”, ao mesmo tempo que completavam um ao outro. Desse modo, a partir do “litoral”, o “sertão” fora sendo carregado de significados diversos, a medida que representava áreas largas, longínquas, desconhecidas e desabitadas pelo agente colonizador, o “litoral” era não só uma faixa de terra junto ao mar, como também um espaço conhecido, delimitado, colonizado ou em colonização, habitado por outros povos – índios e negros –, mas dominado pelos brancos, um espaço da cristandade, da cultura  e da civilização. Para o português, o Brasil era um grande sertão para um olindense, Recife já lhe representava o mesmo. 

Este texto é um recorte do artigo de JANAÍNA AMADO com o título de "REGIÃO, SERTÃO, NAÇÃO"

RECIFE DE 1930: FREVO, MALANDRAGEM, CAPANGAS DE DEUS E MÉDIUNS DÉBEIS MENTAIS

                   Na Itália fascista e na Alemanha nazista o passado estava com os dias contados. A vergonha da história recente dos dois países parecia incomodar os líderes das duas nações. Ambos põem em prática um projeto futurista de modificação de suas capitais em todos os âmbitos, principalmente o arquitetônico. O passado deveria dar lugar ao futuro, a modernidade que salvava os alemães e italianos do atraso e da vergonha. Aqui no Brasil o Estado Novo vem para apagar a história da República Velha e inaugurar no país um projeto urbanístico para ficar para sempre na história. Para isso o passado deveria ceder espaço para a modernidade. Em Pernambuco a Interventoria Agamenon Magalhães prometia transformar Recife numa adorável cópia da capital federal, o Rio de Janeiro. Quem nos empresta esses interessantíssimos dados é a autora Maria das Graças Andrade Ataíde de Almeida, no terceiro capítulo de sua obra “A Construção da Verdade Autoritária”.

PRAÇA DO MARCO ZERO DO RECIFE/PE

            Recife era a época da instalação do regime do Estado Novo uma cidade com ar de provinciana, ou seja, atrasada, maltratada e feia de se ver. As ruas cheiravam mal, as pessoas que transitavam nas ruas da capital pernambucana não tinham o mínimo senso de civilidade e bons costumes. Recife na década de 1930 era um "aglomerado de vendedores, descalços, sujos e ausente de inteligência". Não era o bastante, o êxodo rural ainda inchava as ruas recifenses "dessas gentes sem educação, grosseiras e dadas a trabalhos repugnantes". Esses pobres e excluídos da sociedade pernambucana eram um problema para os projetos de modernização urbana de Agamenon Magalhães.

            Como era de esperar, o jornal propagandista do Estado Novo em Pernambuco, o Fôlha da Manhã, ditava para a população as normas civilizatórias da sociedade recifense que deveria ser levada a cabo porque representavam a própria vontade do interventor. Não cansavam de noticiar as obras megalomaníacas de Mussolini e Hittler na Europa, monumentos principalmente, além dos arranha-céus que cortavam o horizonte de Berlim e Roma. Representavam o presente do líder salvador para as futuras gerações, a modernidade. O Rio de Janeiro era a grande musa inspiradora de Agamenon Magalhães, deveria ser importada urgentemente para Recife. Várias obras foram feitas na cidade na administração de Agamenon Magalhães, sempre deificada nas colunas do Fôlha da Manhã, apresentava a população o projeto de reurbanização da cidade do Recife. Os becos, casaris e prédios antigos da parte velha do Recife deveriam ser suplantados pelos mesmos arranha-céus que o Rio de Janeiro tinha, os becos e casas antigas dariam lugar a ruas mais largas e espaçosas, praças para lazer da elite foram construídas e empreendimentos comerciais e hoteleiros foram executados em Recife. Era chique passar o fim da tarde nas confeitarias, ou fazer festas nas dependências de hotéis luxuosos ou até frequentar os bailes dos clubes da cidade, o Clube Internacional do Recife e o Clube Português.

            Parecia que quanto mais se fazia para embelezar o Recife mais coisas precisava se fazer. Isso foi levado tão a sério por Agamenon Magalhães que uma rota turística foi elaborada pela Interventoria, onde firmava com a força policial os pontos turísticos que deveriam ser visitados pelos visitantes. Nada poderia sair do plano de turismo e, muito menos, ser fotografado. Fotografar áreas que não eram permitidas pelo Interventor era crime e fortemente controlado pelos policiais recifense. Tudo para mostrar aos turistas o Recife que o interventor queria que se conhecesse, o Recife oficial e não o Recife real.

            A civilidade urbanística do Recife de nada adiantaria se os recifenses não fossem civilizados, ou pelo menos, se os não-civilizados fossem afastados das ruas da capital do estado. Para isso, o Fôlha da Manhã informava diariamente sobre as regras de como se vestir para transitar nas ruas do Recife. As pessoas eram coagidas de acordo com o que vestia e, principalmente, com o que calçava. Chegou ao ponto de todos os transeuntes serem obrigados a usar sapatos. Pessoas descalças e com roupas surradas destoavam com ar de modernidade e civilidade que Agamenon Magalhães se comprometera estabelecer no Recife. Para isso, mais uma vez as forças policiais agiam em nome do interventor enxotando para longes dos ciclos de lazer e passeios do Recife os pobres, vendedores de todos os tipos de quinquilharias, comidas e bichos, não podendo esquecer-nos dos "imundos engraxates" que se amontoavam do lado de fora dos restaurantes, bares e confeitarias do Recife. O que adiantaria ter confeitarias aos moldes carioca se à porta dessas estavam cheios de engraxates sujos e descalços? A polícia sempre foi ágil para limpar das vistas da elite recifenses esses tipos de pessoas que poluíam as ruas da Veneza brasileira.

            Outro problema antigo que precisava ser solucionado, ou modernizado, eram as linhas de bonde. O próprio Fôlha da Manhã entoava análises preconceituosas contra os usuários das linhas dos bairros populares como Várzea, Afogados e Campo Grande com suas gentes tagarelas e sem educação, contrapondo-se as linhas de Casa Amarela, Dois Irmãos, Olinda, Espinheiro e Boa Viagem que eram utilizados por gente de boa educação, que conversavam aos sussurros e nunca carregavam

AVENIDA BOA VIAGEM - RECIFE/PE

embrulhos. Para Agamenon Magalhães os bondes era um típico exemplo de atraso que deveria ser ultrapassado. Ruas foram calçadas com as técnicas mais modernas à época com a nítida intenção de substituir os bondes pelos ônibus. Mas uma vez destacamos a radicalidade dos governos que sucederam Agamenon Magalhães, enquanto os dois tipos de transportes públicos dividiam as ruas do Rio de Janeiro na década de 1960, no Recife as linhas de bondes foram inteiramente substituídas pelo transporte de passageiros típico da modernidade, os ônibus.

            A modernidade estadonovista da Interventoria Agamenon Magalhães em Pernambuco não podia aceitar algumas manifestações da cultura popular que não seguisse a matriz da capital federal ou da Europa. É nesse contexto que o frevo será bastante combatido pelo jornal Fôlha da Manhã em pregação a favor das festas embaladas pelas bandas de jazz. Até o carnaval pernambucano passou por reformulações para atender essa perspectiva elitista e moderna. Primeiro, o mesmo jornal atacava veemente as festas de ruas ao ritmo do frevo, dito como verdadeiras aglomerações de pessoas enlouquecidas e suadas, nada de civilidade há nessa festa. O bom mesmo eram as festas carnavalescas do Clube Internacional do Recife e do Clube Português que varavam a madrugada com pessoas fantasiadas, com belos adereços e envolvidos pelas bandas de jazz que se alternavam no salão. Essas festas nos clubes recifenses eram manchetes constantes no Fôlha da Manhã, enaltecendo a comedida festividade povoada das "melhores gentes" do Recife.

            O carnaval de rua na foi proibido pelo Interventor, no entanto, a repressão aos desfiles e aos compositores era ferrenha. Nenhuma marchinha deveria ser composta para criticar o regime do Estado Novo, muito pelo contrário, as fantasias e as músicas deveriam enaltecer a pessoa do presidente e do regime. Entretanto, os compositores sempre davam um jeito de burlar a fiscalização optando pelas expressões dúbias, como a da marchinha “Mamãe eu quero mamar”, que apesar de falar sobre um bebê com fome remetia à prática de apadrinhamentos políticos que geravam um enorme corpo administrativo de “mamadores do dinheiro público”.

            Apesar da Constituição de 1937 garantir liberdade de expressão a todos os cidadãos, era dever do estado combater qualquer instrumento que leve a sociedade brasileira a degeneração. Os centros espíritas e os terreiros afro-brasileiros faziam parte dessa missão de livrar a sociedade brasileira de todos os vícios nocivos a moralidade social. Terreiros eram fechados, pais-de-santo presos e estampados nas páginas dos jornais e os utensílios de culto retidos no Museu da Diretoria de Hygiene Mental e Serviço de Assisntencia a Psycopatas. Os líderes dos terreiros eram acusados de malandragem, representavam o ócio que não combinava com a modernidade. A mediunidade era diagnosticada pelos médicos como distúrbios da mente, ditos débeis mentais. As forças da polícia política de Agamenon Magalhães, da Secretaria de Segurança Pública, eram congregados marianos e

PRAÇA MACIEL PINHEIRO - RECIFE/PE

foram apelidados àquela época de “capangas de Deus”.  Os centros espíritas continuaram funcionando, mas sob as constantes visitas dos representantes da Assistência a Psycopatas de Pernambuco. Os intelectuais de Recife sempre escreviam trabalhos de afirmação étnica branca e portuguesa, outra matriz étnica não representava a brasilidade e deveriam sumir da memória popular era a afro-brasileira. No entanto, os terreiros da nova religião, separados do candomblé, a umbanda se multiplicava em Recife. Até foi realizado o Congresso Afro-brasileiro em 1934 na capital pernambucana, onde reuniram intelectuais de oposição às teorias racistas do Estado Novo. Entre esses estudiosos podiam ser encontrados médicos, psicólogos, antropólogos, sociólogos, educadores, escritores, artistas e representantes da Frente Negra Brasileira que davam outra interpretação para a formação da identidade brasileira que incluía a cultura negra. O Fôlha da Manhã era o porta-voz das ideias racistas da elite pernambucana e do governo estadonovista em Pernambuco, de onde vinham os vários ataques à cultura africana, dita inferior.