A REPRESENTATIVIDADE SOCIAL DA MULHER BRANCA NO SÉCULO XVIII

Imagem de Baptiste Debret

Três grupos sociais que aparecem em grande parte do que se foi produzido na historiografia como excluídos da sociedade colonial são os negros, índios e uma leva de brancos pobres. Mesmo sendo excluídos, os brancos pobres não tinham o mesmo status social que os negros e índios. Enquanto os últimos eram excluídos a partir de pressupostos étnicos, os primeiros eram excluídos por questões econômicas e posses.

Da mesma forma a distinção entre as mulheres, de início, era a partir de prerrogativas étnicas, divididas entre mulheres brancas e de cor. A tais foi dada a denominação Imbecilitus sex, ou, sexo imbecil, significava que a mulher era incapaz intelectualmente diante do personagem masculino. Vale ressaltar que essa denominação era empregada para as mulheres de todas as classes sociais e etnias.

Na legislação eclesiástica essa ideia foi ampliada e como a religião colonial era um instrumento de doutrinação social, serviu como legitimador da compreensão de um sexo imbecil. A própria Igreja católica ditava três aspectos da vida civil colonial: o nascimento, o casamento e a morte. A Igreja exercia, além de suas atribuições religiosas, a atividade dos cartórios civis do século XIX, dando ainda mais legitimidade civil às instituições religiosas da colônia.

A vida civil colonial pode seguir o cenário descrito os homens brancos conduziam as instituições e os negócios e as mulheres brancas proporcionavam e preservavam a honra familiar. A honra era algo a se levar muito à sério na sociedade colonial. Para o homem, a bravura, para a mulher, a castidade. Ambos estavam ligados à reputação e a imagem.

A família brasileira

As mulheres eram diferenciadas por aquilo a que elas estavam destinadas a realizar segundo os doutrinadores portugueses. As brancas eletizadas procriar os novos membros das elites coloniais e as Donas e Plebeias pela função das atividades exercidas.

Dois caminhos eram ditados às mulheres no período colonial o casamento ou o recolhimento. Apesar que, caminhando pelo lado de fora dos costumes civis, um grande número de mulheres trabalhavam, mesmo sendo mal vistas, ainda optavam por essa terceira opção. Para se ter ideia, nenhuma mulher, de qualquer idade, poderia sair de casa para fazer uma simples compra, pois isso era serviço para mulheres estrangeiras ou de má reputação.

Como uma exceção à regra, existiam mulheres que assumiam o lugar dos maridos quando estes morriam. Essas mulheres eram chamadas de “cabeças de casal”. Após a ocupação holandesa em Pernambuco, muitas mulheres continuaram a exercer as atividades de líderes familiares que era reservada aos homens. Foram denominadas de “matronas pernambucanas”.

Uma imagem feminina foi criada para atender às intenções da elite colonial, mulheres devotas e mães. Ao mesmo tempo que personagens femininas luxuriosas pairavam no imaginário e nos vários relatos coloniais. No entanto, não havia nenhuma legislação por parte do Estado português que afirmasse a incapacidade intelectual das mulheres para atuar na colônia, pelo contrário, eram declarados como iguais. Eram nas legislações eclesiásticas que se buscava fundamentar a ideia de sexo imbecil e que tinha sua aceitação religiosa e social.

As noviças, retrato comum no Brasil colonial

O sucesso das mulheres à frente dos negócios da família servia como um perigo para a concepção de família patriarcal que fazia parte do projeto colonizador. Na prática, as mulheres teriam que ser tuteladas pelo personagem masculino devido a sua incapacidade intelectual, segundo as legislações eclesiásticas. Em suma, a representação sobre as mulheres que vingou foi da passividade, incapacidade e reclusão.

Texto adaptado de "O DIREITO E O COSTUME: MULHERES BRANCAS ENTRE REPRESENTAÇÕES E PRÁTICAS NO SÉCULO XVIII", autoria de Jeannie da Silava Menezes.