No segundo capitulo da
obra de Sidney Chalhoub, “Cidade Febril – Cortiços e Epidemias na Corte
Imperial” se pontuam a diferença da ação pública contra a febre amarela e a
tuberculose no Rio de Janeiro, assim como as reais intenções dos governos ao
combate de epidemias do “vômito preto” que assolou a capital federal durante a
segunda metade do século XIX.
Primeiro é importante apontar as duas fases críticas da
epidemia da febre amarela no Rio de janeiro, uma na década de 1840 e outra a
partir da década de 1860 até os dias da Revolta da Vacina no século XX. No
entanto, podemos observar que entre as duas fases críticas do desenvolvimento
da epidemia na sede da Corte imperial registra-se um período de bonança, a
década de 1850. É importante termos esses dois momentos históricos bem
definidos, pois em ambos os períodos os médicos higienistas deram diagnósticos
diferentes com relação aos surtos de febre amarela.
Segundo, vale salientar que a febre amarela não era a
doença que mais matava no Rio de janeiro naquela época, já a tuberculose, por
exemplo, era uma enfermidade que dizimava tanto brancos e pessoas de cor,
quanto a pobres e ricos. Existe um real motivo para que a febre amarela tenha
sido mais combatida pelos governos central, provinciano e municipal. A questão
que se desenvolve é mais étnica e política do que propriamente uma preocupação
de saúde pública. Enquanto a tuberculose era mais comum entre as pessoas de cor
ou negros, a febre amarela arrasava a população que imigrara da Europa para Rio
de Janeiro. Outro fator soma-se aos citados a cima, a questão do trabalho. A
partir da segunda metade do século XIX as questões abolicionistas ficavam cada
vez mais evidentes, inclusive com pressões da Inglaterra. Durante a década de
1840, uma grande quantidade de escravos africanos desembarcou no Brasil, a
última grande remeça vinda da África, daí para frente os números começam a
cair. Em contrapartida, outra estatística cresce, a dos imigrantes europeus,
principalmente portugueses, italianos e alemães. Parece-nos que os
latifundiários já estavam prevendo a abolição da escravidão e já se movimentavam
para a lenta troca de mão-de-obra para suas lavouras. Lembramos que a
Inglaterra não parava de pressionar o governo imperial pelo fim do comércio de
escravos africanos para o Brasil.
Na primeira fase crítica da epidemia de febre amarela os
médicos dividiram-se em duas propostas de explicação da doença defendendo que a mesma se propagava ou por contágio ou infecção. Podemos ver nos
textos acadêmicos dos médicos higienistas e dos parlamentares em todos os
níveis da política o dramático resultado da epidemia. Os deputados discursavam
na plenária afirmando que tudo era resultado da imoralidade do povo carioca,
por isso estavam sendo castigados por Deus. Já outros culpavam os escravos por
trazerem essas moléstias consigo da África. Independente da opinião, percebemos
que o resultado da doença levou as esferas da administração pública carioca a
se pronunciar. O resultado que estamos falando é uma grande quantidade de
mortes por causa do “vômito preto”, tanto as de 1846 quanto as de 1847 chegavam
por volta de sete mil mortos, segundo os números oficiais, entretanto, o que se
falava eram números bem maiores, entre 10 a 15 mil mortos.
No surto da década de 1840 a predominante explicação do
reaparecimento da doença na Corte imperial era, sem dúvidas, a do comércio de
escravos africanos para o Brasil. Levando em consideração que a doença se
propagava em cidades portuárias no Brasil e no mundo, os médicos e
parlamentares acirravam seus discursos contra os negros que lotavam as cidades
brasileiras. Rio de Janeiro e Salvador sofriam constantemente com as epidemias
de verão da febre amarela, como as cidades portuárias das ex-províncias
sulistas e escravocratas dos Estados Unidos. Além do mais, os médicos
perceberam que enquanto a febre amarela matava muitos brancos, europeus e
brasileiros vindos de outras partes, os africanos quando adoeciam, não passavam
pelos sofrimentos mortais desses. Isso fez com que várias teorias médicas
racistas fossem desenvolvidas pelos médicos que debatiam ferozmente nos
ambientes acadêmicos e políticos. Já outros, mais amenos, não atribuíam a
doença à “raça negra”, mas as condições a que eram submetidos os escravos nos
navios tumbeiros na travessia entre a África e o Brasil. Segundo esses, não
eram os africanos o motivo da doença, mas as péssimas condições de higiene dos
navios que ancoravam no porto da capital do Brasil.
Não
eram todos os médicos de inclinação à uma ideologia médica racista, mas podemos
citar dois que caminhava na contramão desse caminho, o professor de Higiene e
história da Medicina da Faculdade de Medicina do Rio Janeiro, o Dr. Thomaz
Gomes dos Santos que defendia as razões históricas sobre a propagação da febre
amarela no Brasil e não razões étnicas ou de ideologia xenofóbica de que os
povos que habitavam os trópicos por não serem inclinados naturalmente para a
civilização estavam propícios à essas moléstias típicas das culturas
inferiores. Outro médico em destaque que repudiava as explicações racistas, o
Dr. João Vicente Torres Homem defendia que qualquer europeu poderia viver no
Brasil sem ser acometido pela febre amarela como qualquer brasileiro ou africano se as condições de higiene dos
centros urbanos respeitassem regras mais rigorosas de higiene pública e que nada tinha a ver a questão do clima dos
trópicos com a propagação da epidemia entre os imigrantes vindos da Europa.
Para ambos, a febre amarela não poderia ser explicada por teses étnicas ou
geográficas, mas sim a partir da higiene pública das cidades brasileiras.
Na segunda fase crítica da epidemia de febre amarela no
Rio de Janeiro, na década de 1860 em diante, os médicos higienistas não
discordavam que a doença já tinha se instalada no seio da cidade carioca. Os
navios negreiros não eram mais vistos aos montes no porto do Rio como em
décadas passadas, pelo contrário, a grande "invasão" estrangeira continuava sendo
os imigrantes europeus para atuarem nas lavouras da província e em outras
atividades. Entretanto, a doença do “vômito preto” continuou a fazer suas
maiores vítimas entre os europeus e os brasileiros vindos de outras áreas.
Enquanto a tuberculose matava aos muitos as pessoas de cor e os escravos. Duas
razões foram diagnosticadas: a primeira que as condições de higiene da cidade
do Rio de Janeiro eram precárias e contribuíam para o avanço da epidemia nos
períodos de verão, inclusive acerca de uma obra de saneamento básico mal
realizada pela empresa inglesa City Improviment espalhava poças de dejetos a
céu aberto por causa de constantes vazamentos nos canos dos esgotos, sem contar
nos pântanos imundo e carcaças de animais mortos pelas ruas; a segunda era a
enorme quantidade de cortiços espalhados pelo centro da capital federal e suas
péssimas condições de higiene, onde europeus pobres e pessoas de cor se
amontoavam em pequenos vãos sem a mínima condição higiênica para se viver bem.
Quando o governo central optou por ceder as pressões
inglesas sobre o fim do comércio de escravos africanos para o Brasil,
concretizada em 1850 com assinatura da lei Eusébio de Queiroz, tanto o governo
quanto os barões de café e grandes produtores de outras culturas não estavam
tão preocupados com o “fim do envio de escravos” (pelo menos na teoria) para o
Brasil, isso porque a quantidade de escravos era grande no país e, como falei anteriormente, uma década anterior, foi intensificada o translado das últimas
grandes remessas desses para cá. Então o país estava abastardo de mão-de-obra
africana. O plano agora era outro, até porque o mundo vivia outros tempos e o
Brasil precisava ser inserido no mundo industrial. O incentivo à imigração
européia visava abastecer os postos de trabalho assalariado no Brasil a
baixíssimo custo, principalmente com a assinatura da lei do Ventre Livre, em
1871, que declarava livre os filhos das escravas. Paulatinamente, a escravidão
era sacudida, porém se a escravidão acabasse ainda restariam os negros e sua
cultura africana. A grande e constante leva de europeus no Brasil se deu, tanto
para fins de mercado, quanto para o embranquecimento da “raça brasileira”, para
varrer definitivamente a cor negra e suas heranças do Brasil. Precisava-se
civilizar o Império e para isso a cor branca precisa ser predominante entre a
população. Daí a febre amarela ser encarada como questão de saúde pública e não
outras doenças comuns as pessoas de cor e mais pobres como a varíola e a temida
tuberculose. A própria doença, ao que parece, servia como uma ferramenta de
purificação racial, ao passo que enfermidades que colocasse em perigo a
integridade da população branca era veementemente combatidas.
Por
fim, os cortiços e estalagens além de atrair esse tipo de classe perigosa para
o centro da capital do Brasil também geravam vários tipos de imundícies por falta de
higiene, levando as autoridades a implementar um amplo plano de despejos e
demolições dos cortiços para abrir ruas mais largas e melhorar a ventilação da
cidade do Rio, bem como ampliar as áreas de investimentos para o empresariado
imobiliário. Enfim, as políticas públicas de combate a epidemias
levavam em considerações questões étnicas e de renda em prol de um modelo
civilizatório da sociedade brasileira na virada do século XIX para o XX.
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