Esse texto é referente
ao primeiro capítulo da obra de Sidney Chalhoub “Cidade Febril – cortiços e
epidemias na corte imperial”. O objetivo é apresentar, de forma sintética, as
principais ideias do autor acerca das motivações políticas e sanitárias das
demolições dos habitacionais populares no centro do Rio de Janeiro, desde o
início do reinado de D. Pedro II ao governo do segundo presidente da República
do Brasil, Floriano Peixoto.
Primeiro vale ressaltar que as sucessivas leis
abolicionistas que se sucederam no século XIX apresentaram os ares de
libertação escrava que culminaria em 1888 na Lei Área, mesmo que esses ares não
fossem claros para a grande massa. O fato é que nesse período o número das
alforrias aumentou e, outro fato por muitos desconhecidos, a tendência de
vários escravos viverem por si mesmo na cidade do Rio após os horários de
trabalho que deveriam cumprir para seu senhor. Muitos senhores, com a intenção
de livrar-se dos gastos fixos com alimentação, por exemplo, davam aos seus
escravos a opção de viver por si depois dos expedientes servis, sendo de responsabilidade
desses arrumar um lugar para dormir, suas refeições e quaisquer outros gastos
que antes pertenciam aos senhores. Passou a ser comum, o expediente extra ou
trabalhos domésticos sendo esses escravos contratados nos períodos após o
expediente servil, como costurar, lavar ou passar roupas de outrem, ou ainda
cozinhar, dentre outros serviços que lhe garantissem uma renda mínima para
viverem por si próprio.
Nesse contexto, a cidade do Rio de Janeiro parece não ter
suportado a grande demanda da população urbana a que passou a contar no decorrer
da segunda metade do século XIX. A questão habitacional tornou-se um problema
de segurança e saúde pública. Diversos cortiços e estalagens se multiplicaram
pelo Rio de Janeiro, com baixos preços de alugueis comparados as outras
alternativas de habitação disponíveis, no entanto, com péssimas condições de
higiene, segurança e ventilação. Eram constantes as epidemias de febre amarela,
varíola, tuberculose e etc, que eram acometidos os moradores desses complexos
habitacionais.
Não é difícil entender a relação entre as políticas
higienicistas com as alternativas de investimentos capitalistas diante da expansão imobiliária
no centro do Rio de Janeiro. Vários departamentos do governo central, seja do
império ou da república, foram importantes para a tentativa de resolução do
impasse referente aos cortiços na capital federal. Enquanto os cortiços e estalagens
ocupavam lugares centrais do Rio de Janeiro, a elite articulava-se para pôr ao
chão os antros imorais que atrapalhavam a expansão imobiliária e as
alternativas de lucro ao empresariado carioca. Outro fator em questão ao tema é
a política. Muitos vereadores cariocas eram os representantes desse
empresariado famintos por áreas valorizadas onde pudessem construir seus imóveis
caros para outro tipo de clientela, quando não era, os próprios empresários,
parte dos vereadores que votavam as propostas para fundamentar suas
pretensões capitalistas de investimentos. Os presidentes dos vereadores do Rio
de Janeiro, ora ou outra, acumulavam ou revezavam as atribuições políticas na
casa legislativa municipal e na presidência da Junta Central de Higiene, no
império, ou Inspetoria de Higiene, na república. A partir da década de 1870, os
prefeitos passam a ser indicados para assumir o poder da capital
federal, onde também, já tinha presidido a Junta de Higiene ou assumiriam após
acabar o mandato na prefeitura do Rio de Janeiro.
Com o fim da escravidão e a imigração européia ao Brasil,
um plano racial se arquiteta, a mestiçagem com os europeus torna-se um método
natural de clareamento da população. É visível no constatar dos documentos e das propostas de leis aprovadas pelos
vereadores cariocas que a questão além de ser política, econômica e de saúde
pública, era étnica, pois existia um inimigo a ser combatido. Pelo menos um
inimigo para as elites cariocas, os pobres, pessoas de cor - escravos
(ex-escravos) e pardos, profissionais subalternos, etc. Esses eram tidos como
classe perigosa. Perigosa por serem culpados de proliferarem doenças mortais as
populações que viviam próximas aos cortiços (população rica, a propósito).
Esses moradores de cortiços ocupavam os cargos mais rebaixados na opinião das elites
cariocas. Eram prostitutas, operários, costureiras, cozinheiras, lavadeiras,
escravos, dentre outros. Esses precisavam ser varridos dos centros da capital
carioca, abrindo novos espaços de investimentos, liberando a cidade de epidemias
e acabando com as hospedagens imundas que maltratavam a capital do Brasil. Pelo
menos era como essas elites defendiam.
Além de tudo, esses cortiços também serviam para acobertar
escravos fugidos e como concentração de "desordeiros, imorais e perigosos para
as pessoas de boa reputação". Vários documentos da época imperial adjetivavamm
esses moradores dos cortiços como “pessoas inclinadas aos mais variados
vícios”. Vícios esses que representavam um perigo para os padrões morais dos
habitantes do Rio de Janeiro e, por isso também, deveriam ser combatidas. Os vários motivos aqui já citados são somados
ao interesse de ver os pobres e pessoas de cor longe das habitações do centro
do Rio, sendo enxotados para as encostas dos morros no subúrbio da capital
federal. Mas um subúrbio bem distante, para além das chácaras que rodeavam a
cidade do Rio de Janeiro. Essas chácaras passaram ser compradas pelos mesmos
empresários imobiliários, loteando-os e construindo habitacionais para pessoas de
posses que quisesse morar mais afastado do centro, mas que pudesse contar também com a expansão das linhas dos bondes. Então, os moradores dos cortiços, à medida
que eram despejados, eram expulsos para as áreas mais distantes dos locais onde
o capital de investimento imobiliário se interessasse em expandir-se.
As boas intenções (podemos até desconfiar dessas) de dar um
novo lar para os moradores despejados dos cortiços não passaram de propostas
indeferidas na casa legislativa municipal. Uma das propostas veio de um dos
burocratas do Ministério do Império que previa o financiamento estatal para
construção de novos habitacionais, como as devidas preocupações de higiene
tomadas, mas longe dos centros cariocas. Esses novos habitacionais seriam
alugados com preços bem abaixo dos cobrados na capital federal. Mas não passou
de proposta, foi negada e arquivada. O caminho foi a rua e os motins contra os
delegados de polícia, políticos municipais e representantes da Junta Central de
Higiene.
Aqui vale uma observação sobre o poder que representou a
Junta Central de Higiene para a “resolução” dos casos de epidemias e da proliferação
dos cortiços e estalagens no Rio de Janeiro durante o reinado de D. Pedro II. A
partir da década de 1840 quaisquer propostas de construção de novos cortiços só
poderiam acontecer se houvesse a devida autorização legal dos vereadores do Rio
de Janeiro. Não apenas isso, antes de
aprovar ou reprovar a construção de um cortiço, a Junta de Higiene deveria
aprovar o projeto. Quando um cortiço estava no alvo do poder público para ser
decidido seu fechamento ou não, dois delegados e um representante da Junta
faziam a perícia para indicar se o imóvel serviria para ser restaurado em tempo
hábil ou deveria ser interditado e demolido. Com essa prática de ter o poder de
decisão por autorizar ou desautorizar a construção ou desapropriação dos
cortiços existentes no Rio, a Junta Central de Higiene passou a exercer forte
poder sobre as questões sanitárias e imobiliárias da capital do Brasil. Seu
poder passou a ser tanto que o ministro do Império passou a dar plenos poderes
ao presidente da Junta em seu nome para executar suas decisões. Lembrando que
muitos presidentes já tinham sido vereadores e prefeitos ou estavam de olho
nesses cargos, então nada se construía ou se demolia sem o aval da Junta. Para se
fazer respeitar, os presidentes da Junta, prefeitos e presidente dos vereadores
tinham como aliados os delegados de polícia que faziam cumprir, muitas vezes
pela força, a decisão judicial.
Em suma, as condições de higiene dos cortiços do Rio de
Janeiro era um problema de saúde pública. Os cortiços não tinham a mínima
estrutura sanitária para funcionar, pelo menos a grande maioria deles. Apesar
das grandes preocupações serem a febre amarela e varíola, por serem doenças
típicas de pessoas de cor, era a tuberculose que mais fazia vítimas no Rio de
Janeiro. No entanto, a tuberculose era uma doença que existia em países
europeus desenvolvidos, como a França, por exemplo. Já as demais citadas eram
doenças trazidas por estrangeiros dos trópicos em estadia nas terras francesas,
havendo uma espécie de justificativa plausível para se tolerar a tuberculose em
detrimentos a outras doenças. O constante plano de tornar a capital federal do
Brasil numa réplica das cidades européias também seguia a questão de higiene e
saúde pública. Para limpar o Rio de Janeiro dessas moléstias, era preciso
afastar essa classe perigosa que além de tumultuar a sociedade carioca com seus
vícios imorais eram responsáveis por disseminar essas pragas ao resto da
população do Rio de Janeiro. Deveriam ser combatidos.
Essa introdução histórica é uma reconstrução de quase cem
anos antes da Revolta da Vacina que ocorreu durante o governo de Floriano
Peixoto. Quando estudamos esse evento histórico no mandato do segundo
presidente da república do Brasil, não reconstruímos esse passado histórico
referente às questões sanitárias e habitacionais que passavam, não só o Rio de
Janeiro, mas também os principais centros urbanos brasileiros na virada do século
XIX para o século XX. Houve um intenso processo histórico-social para que no
episódio da vacina contra a febre amarela no primeiro quartel do século XX a
população pobre se revoltasse contra a arbitrariedade do governo federal.
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