Olhemos para a garantia do Direito à uma Educação sem preconceitos.

             O Censo Escolar registrou uma evolução nas matrículas na educação especial, de 337.326 em 1998 para 700.624 em 2006, ou seja, um crescimento de 107%. Em classes comuns no ensino regular, verificando um crescimento de 640%, passando 43.923 alunos em 1998 para 325.316 em 2006.

              Segundo o mesmo Censo Escolar, verificamos uma equilibrada distribuição dessa demanda de alunos nas redes pública e privada de ensino, de acordo com o mesmo período aqui analisado. Registra-se em 1998, 179.364 alunos matriculados na rede pública (53,2%) e 157.962 alunos matriculados na rede privada (46,8%), tendo a primeira atingido um crescimento de 146% no número de matrículas, 441.155 alunos que equivale 63% no ano de 2006.

             Com relação à distribuição de matriculados por etapas de ensino em 2006: 112.988 (16%) estão na educação infantil. 466.155 (66.5%) no ensino fundamental, 14.150 (2%) no ensino médio, 58.420 (8.3%) na educação jovens e adultos e 48.911 (6.3%) na eduacaçao profissional.

              Com certeza essses dados sendo mais atualizados nos mostrariam um acréscimo nessas taxas em uns níveis, ou algumas quedas em outros níveis. Mas o que devemos analisar é a importância do Poder Público se dedicar em garantir os direitos desses beneficiados e de outros mais que não estão incluídos nesse Censo. E claro, o nosso dever em fiscalizar e denunciar qualquer maneira de exclusão educacional ou submissão à precárias condições de ensino, desde ao seu acesso até a qualidade na educação.

Referencia Bibliográfica:

MEC/SEESP – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial n° 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n° 948, de 09 de outubro de 2007.